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Maio 2021


Guia sobre o financiamento da UE para o turismo

O setor do turismo foi duramente atingido pela crise pandémica e precisa de todo o apoio possível. Para ajudar a indústria, as autoridades públicas e todas as partes interessadas a encontrar fundos europeus relevantes disponíveis para o ecossistema do turismo, a Comissão Europeia lançou recentemente o Guia sobre o financiamento da UE para o turismo.

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Comissão apresenta orientações para reforçar o Código de Conduta sobre Desinformação

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A Comissão publicou orientações sobre a forma de reforçar o Código de Conduta sobre Desinformação, o primeiro do género a nível mundial, para que este se torne um instrumento mais eficaz de luta contra a desinformação.


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Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027



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A Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC), a entidade responsável pela coordenação dos Fundos Europeus em Portugal, estão a lançar, o ciclo de seminários online “Fundos da União Europeia: os resultados até hoje e os desafios do próximo período de programação”, que cobre o período 2021-2027.

A sessão de abertura do ciclo teve início no dia 21 de maio, com a presença de Elisa Ferreira, Comissária Europeia responsável pela Coesão e Reformas, e do Ministro do Planeamento, Nélson de Souza, e é dedicada ao tema “Fundos Estruturais: o contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo”.

O objetivo desta iniciativa é contribuir para uma reflexão e análise equilibrada da aplicação dos fundos – os resultados alcançados e o que poderia ter sido feito de forma diferente – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e abrangente sobre estas matérias.

O segundo seminário desenvolveu-se no dia 27 de maio e foi consagrado ao tema “Fundos estruturais: modernização das políticas públicas, governação e transparência”. O calendário dos demais eventos deste ciclo está disponível abaixo e os diferentes intervenientes serão anunciados em momento oportuno.

Os oito seminários previstos terão uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria, combinando uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

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Cimeira Social do Porto: todos os parceiros afirmam compromisso com metas sociais para 2030 

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No Compromisso Social do Porto, os parceiros subscreveram os três grandes objetivos para 2030 definidos no plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da Comissão:

(1) Pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos devem ter emprego,

(2) Pelo menos 60 % de todos os adultos devem participar anualmente em ações de formação,

(3) O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social deve diminuir pelo menos 15 milhões, incluindo, pelo menos, 5 milhões de crianças.

Este compromisso foi assumido no primeiro dia da Cimeira Social do Porto pela presidente da Comissão Europeia, pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo primeiro-ministro português que exerce atualmente a Presidência do Conselho da UE, pelos parceiros sociais europeus e pelas organizações da sociedade civil. Todos se comprometeram ainda a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para construir uma Europa mais inclusiva e mais social. Congratularam-se com o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e reforçaram a promessa de transformar os princípios do pilar em ações destinadas a desencadear uma recuperação forte, justa e geradora de emprego.

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Resultado do concurso “Eu Sou Europeu” - edição 2020/2021


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A escola vencedora do concurso «Eu Sou Europeu», na edição digital 2020/2021, foi a Escola Básica Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão.

Este concurso visa avaliar o nível de conhecimentos dos jovens sobre: história da UE, símbolos europeus, alargamentos da UE (designadamente a adesão de Portugal), papel e funcionamento das instituições europeias, valores, princípios e direitos dos cidadãos europeus.

Na edição de 2021 do concurso, que se realizou de forma digital, participaram 108 alunos de 6 estabelecimentos de ensino que colocaram à prova os seus conhecimentos sobre a União Europeia.

Congratulamos todos os participantes pelo empenho e conhecimento demonstrados.

Parabéns a todos os alunos e professores. Uma palavra de agradecimento e incentivo especial para a Escola vencedora de Vila Nova de Famalicão.

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O projeto #aEUROPAnaESCOLA – Formação para Professores prevê o desenvolvimento de conteúdos específicos para o sistema de ensino em Portugal que estarão disponíveis em breve. No entanto, num contexto em que os conteúdos online adquirem particular importância, destacamos alguns produtos prontos a utilizar e acessíveis no site «Espaço de aprendizagem».