| Europe Direct Região Beira Interior presente no Encontro do grupo Atlântico |
Reuniram em Amesterdão, nos dias 24 e 25 de maio, os 15 Centros Europe Direct de Portugal os Europe Direct de França, Espanha, Irlanda, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia e Finlândia para uma formação em que o tema principal foram as Eleições Europeias de 2024. Estiveram ainda presentes em representação de Portugal o Centro de Documentação Europeia da Universidade de Évora e o EURAXESS da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. #EuropeDirect #istoéEuropa |
 EUROPE DIRECT PORTUGAL |  ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E FERRAMENTAS |
Comissário Nicolas Schmit no Fórum Social do Porto |
No dia 26 e 27 de maio, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, participou no Fórum Social do Porto 2023, organizado pelo Governo português com o apoio da Comissão. O Fórum reuniu ministros nacionais, deputados ao Parlamento Europeu, representantes da Comissão, parceiros sociais e sociedade civil. Fez o balanço dos progressos realizados na aplicação do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, dois anos após a Cimeira Social do Porto.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabelece 20 direitos e princípios orientadores para uma Europa social forte, justa, inclusiva e repleta de oportunidades. O Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais enumera mais de 75 iniciativas para implementar o Pilar, das quais 66 foram já adotadas ou estão atualmente a ser analisadas pelo Parlamento Europeu ou pelos Estados-Membros. Estas iniciativas vão desde a transparência salarial, com o objetivo de combater as disparidades salariais entre homens e mulheres, salários mínimos adequados ou a proteção da saúde e segurança no trabalho, até um rendimento mínimo adequado, garantindo a inclusão ativa, o combate à pobreza infantil e o apoio ao emprego de pessoas com deficiência. O plano de ação também estabeleceu três objetivos sociais a nível da UE a atingir até 2030 em matéria de emprego, formação e redução da pobreza. O Conselho Europeu congratulou-se com os grandes objetivos da UE e, em junho de 2022, os Estados-Membros apresentaram os seus próprios objetivos nacionais para contribuir para a consecução das metas da UE.
Os participantes no Fórum do Porto debateram também as competências como motores essenciais das transições ecológica e digital, estabelecendo a ligação com o Ano Europeu das Competências, bem como a importância do modelo social europeu na cena mundial, em especial num contexto de alargamento. |
Dia Europeu do Turismo: Comissão promove setor do turismo mais ecológico, digital e resiliente |
Pela primeira vez desde há cinco anos, o Dia Europeu do Turismo teve lugar no dia, 5 de maio, em Bruxelas e de forma virtual. Reuniu presencialmente mais de 450 partes interessadas no setor do turismo.
O evento fez o balanço da execução da via de transição para o turismo da Agenda Europeia para o Turismo 2030, ambas publicadas no ano passado. Durante o evento, a Comissão debateu outras iniciativas para impulsionar o ecossistema do turismo, incluindo a criação de uma plataforma de partes interessadas no setor do turismo e a criação de um espaço comum europeu de dados para o turismo, a fim de apoiar a transformação digital do setor.
A Comissão anunciou o lançamento da edição de 2024 da Capital Europeia do Turismo Inteligente, que premeia as cidades europeias pelas suas práticas turísticas inovadoras, digitais e sustentáveis, bem como do «EU Green Pioneer of Smart Tourism» (antigo prémio EDEN), que promove práticas turísticas sustentáveis em destinos turísticos de menor dimensão.
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Defesa: 500 milhões de euros e novas medidas para reforço urgente das capacidades da indústria de defesa da UE na produção de munições
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A Comissão adotou uma proposta de ato legislativo de apoio à produção de munições, em resposta à terceira vertente do plano acordado pelo Conselho em 20 de março para entregar com urgência munições e mísseis à Ucrânia e ajudar os Estados-Membros a reporem as suas reservas. Ao introduzir medidas específicas, incluindo o financiamento, este ato legislativo visa aumentar a capacidade de produção da UE e dar resposta à atual escassez de munições e mísseis, bem como dos seus componentes. Ajudará a resolver a questão da redução de reservas dos Estados-Membros e a aquisição conjunta de munições.
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