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Junho 2022


Projeto europeu “CARE.” Cultural Action for refugees in Europe


O Europe Direct Região Beira Interior esteve presente no encerramento do projeto europeu “CARE. Cultural Action for refugees in Europe” promovido pelo Município de Manteigas.

Este projeto, financiado pelo Programa Europa para os cidadãos, contou com a participação de entidades de 6 países europeus: Portugal, Espanha, Itália, França, República Checa e Bulgária.

Neste último evento do projeto “CARE. Ação Cultural para Refugiados na Europa” foram discutidos e apresentados os principais resultados alcançados efetuando o Europe Direct a sua apresentação.

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Pacto Ecológico Europeu

Propostas pioneiras para restaurar a natureza da Europa até 2050 e reduzir para metade a utilização de pesticidas até 2030

A Comissão adotou hoje propostas pioneiras para restaurar os ecossistemas degradados e regenerar a natureza em toda a Europa; das terras agrícolas aos mares, florestas e ambientes urbanos.

A Comissão propõe igualmente reduzir em 50% a utilização dos pesticidas químicos e os riscos conexos até 2030. Trata-se de propostas legislativas emblemáticas decorrentes da Estratégia de Biodiversidade e da Estratégia do Prado ao Prato no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, que contribuirão para garantir a resiliência e a segurança do abastecimento alimentar na UE e a nível mundial.

A proposta de ato legislativo sobre a restauração da natureza é uma etapa essencial para evitar o colapso dos ecossistemas e as consequências mais graves das alterações climáticas e da perda de biodiversidade. Pela primeira vez, a proposta estabelece objetivos explícitos com vista a restaurar 80% de habitats europeus, que se encontram degradados, e reintroduzir a natureza em todos os ecossistemas, das florestas e das terras agrícolas aos ecossistemas marinhos, de água doce e urbanos.

Pacto Ecológico EuropeuPropostas pioneiras para restaurar a natureza da Europa até 2050 e reduzir para metade a utilização de pesticidas até 2030Na mesma ordem de ideias, as novas regras em matéria de pesticidas químicos permitirão reduzir para metade a utilização de pesticidas, contribuindo para sistemas alimentares sustentáveis e garantindo simultaneamente uma segurança alimentar perene e a proteção da nossa saúde.

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Jovens europeus compram mais produtos falsificados e continuam a aceder a conteúdos pirateados

• Mais de metade (52%) dos europeus inquiridos com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos disseram ter comprado pelo menos um produto falsificado em linha durante o ano passado, quer intencionalmente quer de forma acidental, e um terço (33%) disse ter acedido a conteúdos digitais a partir de fontes ilegais.

• Analisando aqueles que o fizeram intencionalmente, 37% compraram um produto falsificado e 21% utilizaram, reproduziram, descarregaram ou transmitiram conteúdos a partir de fontes ilegais.

• Em Portugal, 34% dos jovens compraram intencionalmente uma falsificação e 17% acederam conscientemente a conteúdos pirateados.

• Por outro lado, 60% dos jovens europeus disseram preferir o acesso a conteúdos digitais de fontes legais, em comparação com 50% em 2019. Em Portugal, esta percentagem é mais elevada e representa 68% dos jovens.

• O preço e a disponibilidade continuam a ser os principais fatores para a compra de contrafações e para a pirataria digital, mas a influência dos pares e da sociedade é também cada vez mais importante.

• As ciberameaças, a fraude cibernética e o impacto ambiental estão entre os principais fatores dissuasores.

A edição de 2022 do Painel de Avaliação da Propriedade Intelectual e Juventude, divulgada hoje pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), fornece uma atualização sobre os comportamentos dos jovens face à violação da propriedade intelectual num contexto pós-pandémico.

O inquérito analisa os dois lados da violação da propriedade intelectual: as tendências dos jovens que compram bens contrafeitos e o acesso a conteúdos pirateados, avaliando as tendências desde 2016.

Mais de metade (52%) dos jovens inquiridos tinha adquirido pelo menos um produto falso em linha durante o ano que passou, intencionalmente ou de forma acidental, e um terço (33%) tinha acedido a conteúdos ilegais em linha.

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Relatório de Convergência abre caminho à adoção do euro pela Croácia em 2023


A Comissão Europeia concluiu hoje que a Croácia está pronta a adotar o euro em 1 de janeiro de 2023, elevando para vinte o número de Estados-Membros da área do euro.

A conclusão é apresentada no Relatório de Convergência de 2022, que avalia os progressos realizados pela Bulgária, Chéquia, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia no sentido da adesão à área do euro. Abrange os sete Estados-Membros não pertencentes à área do euro que assumiram o compromisso jurídico de adotar o euro.

O relatório conclui que a Croácia cumpre os quatro critérios de convergência nominal e que a sua legislação é plenamente compatível com os requisitos do Tratado e com os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (BCE).

A avaliação da Comissão é complementada pelo próprio Relatório de Convergência do BCE, que também foi publicado hoje.