Esta madrugada, as forças russas invadiram a Ucrânia, um país livre e soberano. 

Mais uma vez, no centro da Europa, mulheres, homens e crianças inocentes estão a morrer ou a temer pelas suas vidas. Condenamos este ataque bárbaro, assim como os argumentos cínicos utilizados para o justificar.

O presidente Putin é responsável por trazer a guerra de volta à Europa. Nestas horas sombrias, a União Europeia e o seu povo mantêm-se ao lado da Ucrânia e do seu povo. O que enfrentamos é um ato de agressão sem precedentes por parte da liderança russa contra um país soberano e independente. O alvo da Rússia não é apenas a região de Donbass, o alvo não é apenas a Ucrânia, o alvo é a estabilidade na Europa e toda a ordem pacífica internacional. Por isso, vamos responsabilizar o presidente Putin.

Ainda hoje, apresentaremos aos líderes europeus um pacote de sanções maciças e direcionadas, para aprovação. Com este pacote, iremos visar setores estratégicos da economia russa, bloqueando o seu acesso a tecnologias e mercados que são essenciais para a Rússia. Iremos enfraquecer a base económica da Rússia e a sua capacidade de modernização. Além disso, iremos congelar os ativos russos na UE e impedir o acesso dos bancos russos aos mercados financeiros europeus. Tal como aconteceu com o primeiro pacote de sanções, estamos estreitamente alinhados com os nossos parceiros e aliados – Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, mas também, por exemplo, Japão e Austrália. Estas sanções são concebidas para ter um pesado impacto nos interesses do Kremlin e na sua capacidade para financiar a guerra.

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No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, que coloca a União Europeia como líder mundial na luta contra as alterações climáticas, é essencial conhecer e debater o que efetivamente deverá ser feito na prática. 

O objetivo da UE de se tornar no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 só terá êxito se for projetado para e com os europeus. Uma das iniciativas para permitir dar voz a qualquer pessoa que pretenda partilhar as suas ideias ou preocupações são os Peer Parliament que convida os portugueses a reunir-se, seja com os seus amigos, familiares, vizinhos ou colegas, e discutir questões chave da perspetiva da sua vida quotidiana.

O objetivo dos Peer Parliament é reunir pessoas para debater como veem a transição para a neutralidade climática a funcionar na prática, através da partilha de opiniões diretamente “da mesa da cozinha para Bruxelas”, e ajudar a fazer face aos grandes desafios que a sociedade enfrenta, a tomar as decisões ousadas e justas e a desenvolver soluções em conjunto. Esta é uma oportunidade para dar a conhecer aos responsáveis políticos europeus que tipo de futuro é desejado e poder partilhar ideias de como será possível atingir os ambiciosos objetivos climáticos.

Qualquer pessoa poderá ser anfitriã de um ou mais Peer Parliaments e tornar-se uma pioneira da ação climática na comunidade. Para o fazer, devem ser seguidos alguns simples e breves passos:

1. Inscrição enquanto host e convidar entre 5 a 10 pessoas para uma reunião num qualquer local à escolha.

2. Gestão do Peer Parliament através de materiais didáticos disponibilizados previamente e interagir enquanto moderador no debate.

3. Partilha dos resultados do debate que serão apresentados num relatório final a debater com os decisores políticos europeus e partes interessadas.

Podem abordar três diferentes segmentos, nomeadamente: 1) como nos movemos e deslocamos (mobilidade sustentável); 2) como tornamos a energia verde e justa (energia sustentável); 3) como comemos e consumimos (consumo sustentável). 

No dia 10 de fevereiro, entre as 16h30 e as 18h00, decorre um Transnational Peer Parliaments, aberto ao público. 

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A Comissão Europeia, através da Comissária Elisa Ferreira, apresentou hoje o Oitavo relatório sobre a coesão: a coesão na Europa no horizonte de 2050.

É um documento da maior importância que apresenta as principais alterações nas disparidades territoriais ao longo da última década e o modo como as políticas afetaram essas disparidades, mas, simultaneamente, lança uma reflexão sobre o modo como a política de coesão deve evoluir para responder aos atuais desafios no horizonte de 2050.

O sétimo relatório sobre a coesão tinha sido lançado em 2018 e lançava as bases em que assentam as prioridades para a programação dos fundos comunitários para 2020/2027.

A este propósito importa sublinhar que se verifica um atraso generalizado na aprovação dos acordos de parceria que sustentam o atual período, tendo apenas a Bélgica a sua programação aprovada e menos de metade dos estados membros apresentaram as suas propostas finais à Comissão Europeia.

No caso de Portugal, a proposta de Acordo de Parceria esteve em consulta pública no final do ano passado, mas o processo está agora em stand by até à entrada em funcionamento do novo governo que deverá concluir as negociações das bases do Portugal 2030.

A versão portuguesa da Comunicação da Comissão relativa a este oitavo relatório, bem como a versão integral do texto, podem ser encontradas aqui: Eighth Report on Economic, Social and Territorial Cohesion - Regional Policy - European Commission (europa.eu).