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Março 2022

MARÇO

2022

Summer CEmp 2022 nos Açores: uma semana para o fecho das candidaturas

As candidaturas para a quinta edição do Summer CEmp, a escola de verão organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, fecham na próxima quinta-feira, 31 de março. A edição deste ano terá lugar de 27 a 30 de agosto na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, nos Açores, com o apoio do Governo dos Açores e da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Podem candidatar-se estudantes que frequentem um estabelecimento de ensino superior na União Europeia no ano letivo 2021/2022, com idade até 30 anos, de qualquer área de formação e de qualquer grau de ensino superior. A participação é gratuita. Para se candidatarem, devem preencher o formulário de candidatura que inclui o envio de um vídeo ou de uma carta que exprima a motivação para participar no evento. As candidaturas estão abertas até às 23h59 (hora de Lisboa) de 31 de março de 2022 e devem cumprir o regulamento para serem consideradas válidas. De todas as candidaturas válidas, será selecionado para participar um grupo heterogéneo de jovens dinâmicos que têm em comum uma grande motivação para discutir e participar no futuro do projeto europeu, tendo em conta o perfil, motivação e contribuição para a diversidade no grupo.

Prémios Capital Europeia da Inovação: lançamento da edição de 2022

A Comissão lançou hoje a oitava edição dos Prémios Capital Europeia da Inovação (iCapital).

Estes prémios, apoiados pelo Conselho Europeu da Inovação (CEI) no âmbito do programa Horizonte Europa, reconhecem o papel que as cidades desempenham na configuração do ecossistema local da inovação e na promoção de inovações revolucionárias. O concurso atribuirá seis prémios no valor total de 1,8 milhões de euros em duas categorias: «Capital Europeia da Inovação» e «Cidade Europeia mais Inovadora». O concurso está aberto a cidades com um mínimo de 50 000 habitantes de Estados-Membros da UE e de países associados ao Horizonte Europa.

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Ucrânia: Comissão lança página Web para pessoas que fogem da guerra

Ontem, a Comissão lançou uma página Web com informações destinadas às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

Até à data, a guerra na Ucrânia obrigou mais de dois milhões de pessoas a abandonar as suas casas para procurar segurança, proteção e assistência. Muitas mais pessoas deslocadas circulam dentro e fora do país e necessitam de abrigo e de informações básicas sobre os seus direitos quando chegam à UE. O sítio Web contém informações sobre a passagem da fronteira, os direitos à chegada e informações sobre a continuação da viagem.

Pensões individuais: Produto Individual de Reforma Pan-Europeu aplica-se a partir de hoje

Começou a ser aplicado o Regulamento relativo ao Produto Individual de Reforma Pan-Europeu («PEPP»), adotado em 2019.

Abre-se assim o caminho para um novo regime voluntário à escala da UE para que as pessoas poupem para a sua reforma. Um vasto leque de empresas financeiras em toda a UE poderá oferecer estes serviços. O PEPP – que faz parte do Plano de Ação da Comissão para reforçar a União dos Mercados de Capitais – estará disponível como complemento dos regimes de pensões públicos e profissionais, juntamente com os regimes nacionais de pensões privados existentes. O Regulamento PEPP foi acordado e adotado em 25 de julho de 2019 com o objetivo de contribuir para a criação de um mercado interno dos planos de pensões individuais, reforçando as possibilidades de os prestadores disponibilizarem produtos individuais de reforma transfronteiras e proporcionarem aos consumidores uma alternativa competitiva de poupar para a reforma.

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Comissão adota medidas para promover segurança alimentar a nível mundial e apoiar agricultores e consumidores da UE

A Comissão Europeia apresenta hoje uma série de ações a curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar a nível mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da UE na sequência do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos fatores de produção, como a energia e os fertilizantes. A vaga de aumentos dos preços mundiais dos produtos de base, acelerada ainda mais pela invasão da Ucrânia pela Rússia, destaca a necessidade de aumentar a resiliência e a sustentabilidade das cadeias de abastecimento agrícola e alimentar da UE, em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato.

A Comissão compromete-se a adotar todas as medidas necessárias para assegurar que a UE, enquanto exportador líquido de produtos alimentares e um dos principais produtores do setor agroalimentar, contribui para a segurança alimentar a nível mundial, em especial na Ucrânia, no Norte de África e no Médio Oriente, áreas muito dependentes das importações de cereais, bem como na Ásia e na África Subsariana. A UE é um dos principais prestadores de ajuda humanitária e ao desenvolvimento em matéria de alimentos e sistemas alimentares.

A disponibilidade de alimentos não está atualmente em causa na UE, uma vez que o continente é, em grande medida, autossuficiente no que respeita a muitos produtos agrícolas. No entanto, o nosso setor agrícola é um importador líquido de produtos específicos, como por exemplo alimentos para animais ricos em proteínas. Esta vulnerabilidade, juntamente com o elevado custo dos fatores de produção, como os fertilizantes e a energia fóssil, está a ameaçar os níveis de produção dos agricultores e poderá provocar uma subida dos preços dos produtos alimentares.

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