| Agência da União Europeia para a Droga: Comissão aplaude acordo político sobre a nova agência |
A Comissão congratula-se com o acordo político de ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre um mandato reforçado que cria uma nova Agência da União Europeia para a Droga. A nova agência basear-se-á nas realizações do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
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Conferência Internacional de Doadores «Juntos pelos povos da Turquia e da Síria» |
A Comissão Europeia e a Presidência sueca do Conselho da UE organizam uma Conferência Internacional de Doadores em apoio dos povos turco e sírio, tão afetados pelos recentes sismos devastadores. Organizada em cooperação com as autoridades turcas, a Conferência de Doadores reunirá mais de 60 entidades, entre Estados-Membros da UE, países candidatos e potenciais candidatos, países vizinhos e parceiros, membros do G20 — com exceção da Rússia — Estados do Conselho de Cooperação do Golfo, bem como as Nações Unidas, organizações internacionais, intervenientes humanitários e instituições financeiras internacionais e europeias. A conferência teve observações iniciais da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, em representação da Presidência sueca do Conselho.
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Azeitona Galega da Beira Baixa recebe estatuto de Indicação Geográfica Protegida |
A “Azeitona Galega da Beira Baixa” é o mais recente produto português a juntar-se à lista de Indicações Geográficas Protegidas (IGP), um dos regimes de proteção de produtos de qualidade da União Europeia. A decisão foi oficializada hoje, com a respetiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O título de Indicação Geográfica Protegida realça a relação entre a região geográfica delimitada e o nome do produto, que se junta à lista de quase 200 produtos portugueses que a União Europeia protege como indicações geográficas (as Indicações Geográficas Protegidas – IGP e as Denominações de Origem Protegida – DOP). De acordo com o pedido de registo submetido à Comissão Europeia pela Associação de Produtores de Azeite da Beira Interior (APABI), entidade promotora deste processo, “entende-se por “Azeitona Galega da Beira Baixa” o produto preparado, azeitona de conserva, obtido a partir da variedade Galega da espécie Olea europaea L”. Saber mais
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Plano Europeu de Luta contra o Cancro: reduzir o arsénio nos produtos alimentares para aumentar segurança e combater o cancro |
A Comissão adotou novas regras para reduzir a presença de arsénio nos produtos alimentares. A adoção de teores máximos mais baixos marca outro passo importante na concretização dos objetivos do Plano Europeu de Luta contra o Cancro de limitar ou eliminar o risco cancerígeno associado aos produtos químicos presentes nos alimentos. Esta decisão, baseada num relatório científico de 2021 da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, surge depois de os Estados-Membros terem sido convidados a monitorizar a presença de arsénio nos alimentos. Saber mais |
Segurança rodoviária: Comissão propõe requisitos atualizados em matéria de carta de condução |
A Comissão apresentou propostas para modernizar as regras relativas à carta de condução, incluindo a introdução de uma carta de condução digital válida em toda a UE, além de novas disposições para facilitar a aplicação transfronteiriça das regras de trânsito. No ano passado, perderam-se mais de 20 000 vidas nas estradas da UE e a maioria dessas vítimas eram peões, ciclistas e utilizadores de trotinetas e motociclos. As novas regras irão melhorar a segurança de todos os utentes da estrada e ajudarão a UE a alcançar a sua Visão Zero – zero mortes nas estradas da UE até 2050. Irão preparar melhor os condutores para conduzirem veículos de emissões zero e em estradas urbanas, frequentadas por mais bicicletas e outros veículos de duas rodas, e muitos peões. Irão também permitir aos jovens condutores adquirir experiência graças a um sistema de condução acompanhada - a partir dos 17 anos, os jovens poderão aprender a conduzir e obter uma carta de condução. Os jovens que passarem um exame de condução aos 17 anos de idade poderão conduzir acompanhados a partir dos 18 anos de idade e trabalhar como motoristas profissionais assim que encontrarem um emprego compatível. Tal contribuirá para resolver a atual escassez de motoristas. Saber mais |
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