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Julho 2023

JULHO

2023

Europe Direct Região Beira Interior presente no Encontro do grupo Atlântico

A Comissão anunciou os finalistas dos Prémios Capital Verde da Europa e Folha Verde Europeia. Estes prémios reconhecem os esforços notáveis das cidades para melhorar o ambiente de vida dos seus cidadãos e para estimular novas atividades de transformação rumo a uma transição ecológica. Os três finalistas do Prémio Capital Verde da Europa para 2025 são as cidades de Graz (Áustria), Guimarães (Portugal) e Vílnius (Lituânia). O prémio Capital Verde recompensa os esforços a nível local para melhorar o ambiente e, por conseguinte, a economia e a qualidade de vida nas cidades com mais de 100 000 habitantes. O prémio é atribuído anualmente a uma cidade que incentiva uma vida urbana respeitadora do ambiente. Além disso, duas cidades foram pré-selecionadas como finalistas para o prémio Folha Verde Europeia 2025, que reconhece os esforços em matéria de desenvolvimento sustentável das pequenas cidades (de 20 000 a 99 999 habitantes) — Treviso (Itália) e Viladecans (Espanha). Os finalistas hoje anunciados foram escolhidos com base em sete indicadores ambientais para os prémios Capital Verde e Folha Verde. Em outubro, o júri analisará globalmente a visão e governação a nível ambiental das cidades finalistas, bem como sobre a estratégia de comunicação prevista em caso de vitória. As cidades vencedoras serão reveladas no dia 5 de outubro de 2023 na cerimónia de anúncio dos prémios, em Taline.

Comissão adota procedimentos de infração de julho – Portugal recebe três cartas de notificação e um parecer fundamentado

A fim de ajudar os cidadãos e as empresas a colher todos os benefícios da União Europeia, a Comissão mantém um diálogo permanente com os Estados-Membros para assegurar o cumprimento do direito da UE e instaurar processos infração contra os Estados-Membros em caso de incumprimento das suas regras. As decisões hoje tomadas no âmbito deste pacote de procedimentos de infração incluem 62 cartas de notificação para cumprir e 62 pareceres fundamentados.

Portugal vai receber três cartas de notificação para cumprir e um parecer fundamentado:

— Uma carta de notificação para cumprir (INFR(2023)2042) por não ter assegurado a correta aplicação da Diretiva 2014/89/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo;

— Uma carta de notificação para cumprir (INFR(2023)2002) por não cumprir as regras da UE relativas aos bilhetes de identidade e aos títulos de residência emitidos aos cidadãos da UE e seus familiares (Regulamento (UE) 2019/1157);

— Uma carta de notificação para cumprir (INFR(2023)2059) por não ter assegurado que as respetivas partes interessadas operacionais cumprem certos requisitos do Regulamento de Execução (UE) 2021/116 da Comissão relativo à criação do Primeiro Projeto Comum de apoio à aplicação do Plano Diretor Europeu de Gestão do Tráfego Aéreo; e

— Um parecer fundamentado (INFR(2023)0033) por não ter comunicado as suas medidas nacionais de aplicação da Diretiva (UE) 2021/514 do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade.

Relatório da Comissão revela persistência da escassez de mão de obra e competências e analisa soluções possíveis

O relatório da Comissão sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa (ESDE) de 2023, publicado hoje, revela que, apesar do impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, que resultou num abrandamento económico no segundo semestre de 2022, os mercados de trabalho da UE demonstraram uma resiliência notável em 2022. A economia da UE cresceu 3,5 % em termos reais em 2022.

As taxas de emprego atingiram um nível recorde de 74,6 %, com 213,7 milhões de pessoas empregadas em 2022, e as taxas de desemprego ficaram num mínimo histórico de 6,2 %. No entanto, o relatório conclui igualmente que subsistem desafios com uma baixa representação no mercado de trabalho de determinados grupos, como as mulheres ou as pessoas com deficiência.

O desemprego dos jovens diminuiu de 16,7 % em 2021 para 14,5 % em 2022, mas continua a ser um grande desafio. Além disso, as empresas enfrentam uma escassez de mão de obra e é necessário que tanto os empregadores como os trabalhadores se adaptem à evolução das necessidades em termos de competências, no contexto das transições ecológica e digital. No âmbito do Ano Europeu das Competências, o relatório ESDE coloca uma tónica especial na análise da escassez de mão de obra e do défice de competências e aponta políticas para os colmatar.

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Engenheira informática portuguesa é finalista do Prémio de Jovens Inventores 2023

Filipa de Sousa Rocha desenvolveu um sistema de aprendizagem digital inclusiva para crianças com deficiência visual e é uma de três finalistas da segunda edição do Prémio Jovens Inventores que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) criou para inspirar a próxima geração de inventores.

A iniciativa reconhece jovens inovadores com idade igual ou inferior a 30 anos que tenham desenvolvido soluções tecnológicas para resolver problemas globais e ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

O trabalho da inventora na melhoria do acesso à educação contribui para o ODS 4: Educação de qualidade e para o ODS 10: Redução das desigualdades. O vencedor do Prémio Jovens Inventores será anunciado na cerimónia híbrida do Prémio Inventor Europeu 2023, amanhã 4 de julho de 2023, em Valência.

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Europe Direct Região Beira Interior

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