Passe a receber informação de referência regularmente no seu computador. Subscreva.

Subscreva as nossas newsletters e mantenha-se atualizado sobre as oportunidades de investimento e parceiros de negócio através do Programa InvestEU.


Maio 2022

Your Picture

Centros Europe Direct de Portugal participam em reunião europeia

Os ensinamentos retirados da pandemia e agora da guerra na Ucrânia relançaram o papel crucial da União Europeia e apelaram à remodelação de determinadas iniciativas e políticas europeias. Neste contexto, a Comissão Europeia convocou uma assembleia geral de todos os seus centros EUROPE DIRECT (mais de 400 em toda a União Europeia, 15 dos quais em Portugal) em Milão, a fim de fazer o balanço da situação e dotar os centros dos instrumentos necessários para adaptarem as suas atividades de comunicação no terreno.   

Nestas circunstâncias sem precedentes, a Comissão pretende relançar a parceria com os organismos públicos, as administrações locais e as ONG que acolhem os centros EUROPE DIRECT e reforçar a sua capacidade de transmitir a mensagem europeia no terreno.

A rede EUROPE DIRECT é uma rede de comunicação cuja missão consiste em tornar a Europa acessível aos cidadãos a nível local, dialogando com os cidadãos sobre a UE, as suas políticas, prioridades e o seu futuro. Esta rede conta com 15 antenas em Portugal e aproxima a União Europeia dos cidadãos em todos os cantos da Europa. 

Também trabalha em estreita colaboração com os meios de comunicação social locais para combater a desinformação e promove a cidadania europeia ativa nas escolas.

A Assembleia Geral surge numa altura em que a presença física da UE a nível local foi totalmente retomada após dois anos de confinamentos por força da COVID-19, e Milão é o local simbólico onde a pandemia começou na Europa.

O comissário Paolo Gentiloni e a vice-presidente do Parlamento Europeu Pina Picierno estão presentes e discursaram na abertura da conferência.

O  comissário Paolo Gentiloni declarou: «A resposta da UE ao choque económico causado pela COVID-19 não tem precedentes. E estamos a responder com igual determinação à nova crise causada pela agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em tempos tão incertos, comunicar a Europa é mais importante do que nunca – e ainda mais difícil. Os nossos centros EUROPE DIRECT têm um papel vital a desempenhar neste esforço, enquanto pontos de contacto fundamentais entre os nossos cidadãos e as instituições da UE. Todos devem saber onde se encontra o seu centro EUROPE DIRECT local, para que saibam onde ir para descobrir o que a UE está a fazer por eles.»

A Assembleia Geral foi inaugurada na segunda-feira, 30 de maio, com a plantação da «Árvore da Europa» na zona de Bosco Verticale, em Milão. A árvore é um presente de Giuseppe Sala, presidente da Câmara Municipal de Milão, às instituições europeias, como símbolo de solidariedade e paz.

Your Picture


Your Picture



Ambiente, energia, transporte rodoviário, combate ao branqueamento de capitais e direitos de autor

Para ajudar os cidadãos e as empresas a tirar pleno partido do mercado interno, a Comissão Europeia está em diálogo permanente com os Estados-Membros que não respeitam o direito europeu e, se for caso disso, instaura procedimentos de infração contra os Estados-Membros.

As principais decisões em relação a todos os Estados-Membros, incluindo sobre os procedimentos de infração que avançam contra Portugal:

Proteção da natureza: Comissão insta PORTUGAL (INFR(2019)2148) a completar a rede Natura 2000

Eficiência energética: Comissão insta DINAMARCA, FRANÇA e PORTUGAL (INFR(2022)2040) a concluírem a transposição da Diretiva Eficiência Energética

Energias renováveis: Comissão insta ALEMANHA, CHIPRE, CROÁCIA, GRÉCIA, HUNGRIA, IRLANDA, LUXEMBURGO, POLÓNIA, PORTUGAL (INFR(2021)0326) e ROMÉNIA a transporem a Diretiva Energias Renováveis

Resíduos radioativos: Comissão insta CROÁCIA, ESLOVÉNIA, ESTÓNIA, ITÁLIA e PORTUGAL (INFR(2020)2315) a adotarem um programa nacional de gestão de resíduos radioativos que cumpra as regras da UE

Transporte rodoviário: Comissão insta BÉLGICA, BULGÁRIA, HUNGRIA, IRLANDA, POLÓNIA e PORTUGAL (INFR(2021)0539) a transporem a legislação relativa ao serviço eletrónico europeu de portagem

Combate ao branqueamento de capitais: Comissão insta PORTUGAL (INFR(2020)2016) a concluir a transposição da 5ª Diretiva Branqueamento de Capitais

A Comissão decidiu também encerrar 94 processos em que os problemas identificados nos Estados-Membros foram resolvidos sem que fosse necessário continuar o procedimento.


Your Picture

Eurobarómetro sobre o Ano Europeu da Juventude

A Comissão publicou hoje o seu Eurobarómetro Flash sobre a Juventude e a Democracia, realizado entre 22 de fevereiro e 4 de março de 2022.

Com o Ano Europeu da Juventude a acontecer e o final da Conferência sobre o Futuro da Europa, na qual os jovens desempenharam um papel crucial, é possível fazer um balanço das expectativas dos jovens. O novo inquérito Eurobarómetro revela uma participação crescente dos jovens: atualmente, a maioria dos jovens (58%) estão ativos nas sociedades em que vivem e estiveram envolvidos numa ou mais organizações de juventude nos últimos 12 meses. Tal representa um aumento de 17 pontos percentuais em relação ao Eurobarómetro de 2019. Além disso, as expectativas mais comuns dos jovens para o Ano Europeu da Juventude 2022 são que os decisores políticos ouçam as suas exigências e ajam em conformidade, bem como apoiem o seu desenvolvimento pessoal, social e profissional (72%). Hoje, a Comissão lança ainda uma nova ferramenta em linha, a plataforma «Voice your Vision» («Dá voz à tua visão»), para que os jovens europeus possam fazer ouvir a sua voz mais facilmente. Além disso, os diálogos políticos entre os membros do Colégio e os jovens são organizados no âmbito do Ano Europeu da Juventude, proporcionando uma oportunidade única aos jovens para acederem diretamente aos decisores políticos e expressarem pessoalmente a sua visão e ideias em todos os domínios de intervenção. Mais informações no comunicado de imprensa.

Your Picture