O pacote visa reforçar a segurança económica da UE, mantendo simultaneamente a abertura do comércio, do investimento e da investigação para a economia da UE, em consonância com a Estratégia Europeia para a Segurança Económica, de junho de 2023.
As propostas hoje apresentadas fazem parte de uma abordagem mais ampla em três pilares da segurança económica da UE, através da promoção da competitividade da UE, da proteção contra os riscos e do estabelecimento de parcerias com o maior número possível de países para desenvolver interesses comuns em matéria de segurança económica.
As iniciativas hoje adotadas visam:
Continuar a reforçar a proteção da segurança e da ordem pública na UE, propondo uma melhor análise do investimento estrangeiro na UE;
Estimular debates e ações com vista a uma maior coordenação europeia no domínio dos controlos das exportações, no pleno respeito dos regimes multilaterais existentes e das prerrogativas dos Estados-Membros;
Consultar os Estados-Membros e as partes interessadas para identificar potenciais riscos decorrentes de investimentos no estrangeiro num conjunto restrito de tecnologias;
Promover novos debates sobre formas de dar melhor apoio à investigação e ao desenvolvimento que envolvam tecnologias com potencial de dupla utilização;
Propor ao Conselho que recomende medidas destinadas a melhorar a segurança da investigação a nível nacional e setorial.
As futuras ações da UE continuarão a basear-se nas avaliações de risco em curso e na coordenação estratégica com os Estados-Membros, a fim de alcançar um entendimento comum dos riscos que a Europa enfrenta e das ações adequadas.
