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Setembro 2021


Luta contra a poluição marinha

Portugal junta-se à #EUBeachCleanup 2021

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A iniciativa #EUBeachCleanup volta às praias no Dia Mundial da Limpeza das Praias, 18 de setembro. Em Portugal, a Fundação Oceano Azul junta-se à nossa família, apoiando a campanha e colaborando com mais de 100 organizações e grupos da sociedade...

No forte espírito educativo da #EUBeachCleanup, a Fundação Oceano Azul vai envolver mais de 1 300 alunos do programa «Educando uma Geração Azul», assim como o surfista Frederico Morais e a bodyboarder Joana Schenker numa limpeza de praia. O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, assinala igualmente a data ao participar numa ação de limpeza costeira.

A edição deste ano antecede a 15ª Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD COP15) em outubro e segue-se à entrada em vigor da legislação europeia sobre plásticos de utilização única, em julho deste ano. Todos os anos, milhões de toneladas de lixo acabam no oceano com um efeito direto e devastador para a biodiversidade marinha. Desde 2017, a União Europeia organiza a iniciativa anual #EUBeachCleanup - uma iniciativa de sensibilização global que faz um forte apelo à ação de todos, impulsionando a adoção de medidas ambiciosas para proteger o oceano a nível internacional.

Junte-se a esta onde de mudança. Procure um evento perto de si aqui. Mais informações neste sítio Web. Acompanhe as várias iniciativas nas redes sociais com #EUBeachCleanup

Comissão lança nova aplicação Erasmus+ que integra Cartão Europeu de Estudante

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A Comissão lançou hoje a nova aplicação Erasmus+, assinalando um novo marco na digitalização do programa Erasmus+. A nova aplicação, disponível em todas as línguas da UE, proporcionará a cada estudante um Cartão Europeu de Estudante digital, válido...


O futuro é digital e esta aplicação renovada assegurará que os estudantes utilizem ainda menos papel. Graças à nova aplicação, que funciona nos sistemas Android e iOS, os estudantes poderão:


pesquisar e selecionar o seu destino entre os parceiros da sua universidade;


assinar o seu acordo de aprendizagem em linha;


descobrir eventos e conselhos úteis sobre o seu destino e entrar em contacto com outros estudantes;


e obter o Cartão Europeu de Estudante para ter acesso a serviços, museus, atividades culturais e condições especiais na universidade e no país de acolhimento.


Mais de 4 000 universidades estão atualmente envolvidas na rede Erasmus Without Paper (Erasmus sem papel), que lhes permite trocar dados de forma segura e identificar mais facilmente acordos de aprendizagem.


Esta cooperação digital permite a implementação e o amplo reconhecimento do Cartão Europeu de Estudante.Mais informações no comunicado de imprensa e nas declarações à imprensa da comissária Mariya Gabriel.


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Estilos de vida saudáveis: Comissão lança uma campanha à escala europeia 



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Ontem, a Comissão lançou a campanha HealthyLifestyle4All para promover um estilo de vida saudável para todas gerações e todos os grupos sociais, com o objetivo de melhorar a saúde e o bem-estar dos europeus.


Esta campanha de dois anos associa o desporto e os estilos de vida ativos às políticas de saúde, de alimentação e outras, contando com a participação da sociedade civil, das organizações não governamentais, das autoridades nacionais, locais e regionais e dos organismos internacionais. Todas as partes envolvidas implementarão várias ações para que os europeus sejam mais ativos e estejam mais atentos à sua saúde.


As ações apoiarão os três objetivos da campanha HealthyLifestyle4All:


Promover a consciencialização de todas as gerações relativamente a estilos de vida saudáveis;


Apoiar um acesso mais fácil ao desporto , à atividade física e a regimes alimentares saudáveis, com especial destaque para a inclusão e a não discriminação, a fim de alcançar e envolver os grupos desfavorecidos;


Promover uma abordagem global em todas as políticas e setores, articulando alimentação, saúde, bem-estar e desporto.


Todas as organizações participantes podem apresentar um compromisso de ações concretas na carta de compromisso em linha. Vários países da UE e organizações, como os Comités Olímpicos internacionais e europeus, a Agência Mundial Antidopagem (AMA), a Federação Internacional do Desporto Escolar, a Federação Internacional de Futebol (FIFA), a União das Associações Europeias de Futebol (UEFA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) já apresentaram o seu contributo, esperando-se muitos mais.


Na qualidade de coordenadora da campanha, a Comissão implementará várias ações nos próximos dois anos, incluindo, por exemplo:


Aumentar o financiamento de projetos de apoio a um estilo de vida saudável nos programas Erasmus+, Horizonte Europa e UE pela Saúde (EU4Health). Em 2021-2027, estarão disponíveis 470 milhões de EUR para ações desportivas ao abrigo do Erasmus+, 290 milhões de EUR ao abrigo do Horizonte Europa e 4,4 milhões de EUR ao abrigo do programa UE pela Saúde;


Criar um novo prémio #BeActive Across Generations para reconhecer a importância do desporto nas diferentes idades;


Lançar uma aplicação móvel da UE para a prevenção do cancro, que chame a atenção para a importância dos estilos de vida saudáveis na prevenção do cancro, apoiando os objetivos do Plano Europeu de Luta contra o Cancro.


Desenvolver e atualizar uma base de dados sobre ingredientes alimentares que contenha informações sobre a qualidade nutricional dos produtos alimentares transformados vendidos na UE, a fim de promover produtos alimentares mais saudáveis e reduzir o consumo de produtos alimentares menos saudáveis com elevado teor de açúcar, gordura e sal. Uma rotulagem nutricional obrigatória harmonizada na frente da embalagem continuará a apoiar este objetivo, bem como o Código de Conduta da UE sobre práticas empresariais e comerciais responsáveis no setor alimentar, que entrou em vigor em julho de 2021;


Abordar a questão dos regimes alimentares saudáveis e sustentáveis e a importância da atividade física e da saúde mental nas escolas. A Comissão irá rever o regime da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas e simplificar o conceito de estilos de vida saudáveis na sua recomendação sobre educação;


Apoiar a elaboração de políticas baseadas em dados concretos para a promoção de estilos de vida saudáveis graças ao Portal do Conhecimento sobre Promoção da Saúde e Prevenção da Doenças e o Centro de Conhecimento sobre o Cancro.


O lançamento da campanha coincide com o início da Semana Europeia do Desporto de 2021, que se realiza de 23 a 30 de setembro em toda a Europa, com o patrocínio de três grandes atletas europeus: Beatrice Vio, Jorge Pina e Sergey Bubka. Milhares de eventos, em linha e no terreno, destacarão o poder da atividade física para trazer alegria, reforçar a resiliência e interligar gerações. Desde a sua primeira edição, em 2015, a Semana Europeia do Desporto tornou-se a maior campanha europeia de promoção do desporto e da atividade física. A Semana Europeia do Desporto (EWoS) de 2020 registou uma participação recorde de 15,6 milhões de participantes ativos em mais de 32 000 eventos em toda a Europa.


Declarações dos membros do Colégio de Comissários:


Margaritis Schinas, vice-presidente para a Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: «O desporto e a atividade física contribuem para o nosso bem-estar físico e mental. A ausência de atividade física, para além do impacto negativo na sociedade e na saúde das pessoas, também tem custos económicos. Além disso, o desporto é um excelente meio de veicular mensagens de tolerância e de reforçar a cidadania em toda a Europa. A campanha de hoje HealthyLifestyle4All é um testemunho do compromisso da Comissão perante um estilo de vida saudável para todos os cidadãos.»


No lançamento da campanha, juntamente com a Semana Europeia do Desporto na Eslovénia, ontem, a Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, declarou: «A sensibilização das pessoas para a importância do desporto e exercício para um estilo de vida saudável tem vindo a aumentar ao longo dos anos, sobretudo desde a pandemia. Temos de manter esta dinâmica. A Comissão Europeia continuará a trabalhar no sentido de aumentar a sensibilização para o papel fundamental que o desporto desempenha nas nossas sociedades; para a saúde, a inclusão social e o bem-estar das pessoas. A iniciativa HealthyLifestyle4All convida os setores-chave que promovem o desporto, a atividade física e os regimes alimentares saudáveis a juntarem-se à Comissão para promover ações que possam melhorar os nossos hábitos de saúde.»


Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: Uma boa saúde é a base de uma sociedade e economia fortes. E prevenir será sempre melhor do que remediar. É por esta razão que a promoção da saúde e a prevenção de doenças são uma componente crucial para o nosso trabalho no domínio da saúde e a pedra de toque do Plano Europeu de Luta contra o Cancro. A iniciativa HealthyLifestyles4All ajudar-nos-á a chamar a atenção para a importância de estilos de vida saudáveis em todas as gerações e grupos sociais. Aumentará a sensibilização para a importância de estilos de vida saudáveis, apoiará a transição para regimes alimentares mais sustentáveis e promoverá práticas alimentares e de comercialização responsáveis.»


Contexto


De acordo com o último inquérito Eurobarómetro , quase metade dos europeus nunca praticam exercício ou desporto, tendo esta percentagem aumentado gradualmente nos últimos anos. Apenas 1 em cada 7 pessoas com idade igual ou superior a 15 anos consomem pelo menos cinco frutas ou legumes diariamente, enquanto 1 em cada 3 não consomem quaisquer frutas ou legumes todos os dias. Estilos de vida saudáveis contribuem para reduzir a incidência de uma série de doenças não transmissíveis. Por exemplo, é sabido que mais de 40% dos cancros são preveníveis e que regimes alimentares pouco saudáveis e estilos de vida sedentários são fatores determinantes importantes. As estratégias eficazes de prevenção do cancro podem prevenir doenças, salvar vidas e reduzir o sofrimento. O Plano Europeu de Luta contra o Cancro está empenhado em fornecer às pessoas as informações e os instrumentos de que necessitam para fazer escolhas mais saudáveis no que diz respeito à dieta e ao exercício físico.


Sabemos que o desporto fortalece o sistema imunitário, ajuda a melhorar a saúde mental e ensina valores importantes de inclusão e participação. A nível da UE, a Comissão apoia a promoção da atividade física através do apoio financeiro dos programas Erasmus+, Horizonte Europa e UE pela Saúde. Desde 2014, o programa Erasmus+ financiou 1 175 projetos e chegou a 3 700 organizações, num esforço total de 250 milhões de EUR. A Comissão criou igualmente os prémios #BeActive para apoiar os projetos e as pessoas que se dedicam à promoção do desporto e da atividade física em toda a Europa.


A Comissão apoia os Estados-Membros e as partes interessadas na promoção de regimes alimentares saudáveis através de uma série de ações, como a reformulação dos alimentos, a redução da comercialização agressiva (digital) de alimentos com elevado teor de gorduras, sal e açúcares, os contratos públicos para a alimentação escolar, a promoção da atividade física e a informação dos consumidores, incluindo a rotulagem. Uma panorâmica das iniciativas políticas em matéria de nutrição e atividade física mostra que estas podem ajudar a reduzir a incidência das doenças não transmissíveis, como o cancro, as doenças cardiovasculares, a obesidade e a diabetes. A Estratégia do Prado ao Prato» visa acelerar a nossa transição para um sistema alimentar sustentável em que todos tenham acesso a alimentos suficientes, seguros, nutritivos e sustentáveis.


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Companhias aéreas comprometem-se a reembolsar atempadamente cancelamentos de voo

Proteção dos consumidores

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Na sequência de diálogos com a Comissão e autoridades de defesa do consumidor, 16 grandes companhias aéreas comprometeram-se a melhorar a informações e reembolsar atempadamente os passageiros caso os voos sejam cancelados.


A Comissão alertou as autoridades responsáveis pela aplicação da lei da Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CDC) em dezembro de 2020 para abordar a questão das práticas de cancelamento e reembolso das companhias aéreas no contexto da pandemia de COVID-19. A Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CDC) irá terminar os diálogos com as companhias aéreas mas continuará a acompanhar estreitamente se os compromissos assumidos estão a ser realmente implementados.

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