| Indústria de defesa: UE reforça indústria europeia de defesa através da contratação pública colaborativa com um instrumento de 500 milhões de euros A Comissão adotou hoje uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o instrumento para reforçar a indústria europeia de defesa através da contratação pública colaborativa para 2022-2024. Tal como anunciado na comunicação conjunta sobre défices de investimento no setor da defesa em maio, a Comissão está a cumprir o seu compromisso de criar um instrumento de curto prazo da UE que reforce as capacidades industriais europeias no domínio da defesa através da contratação pública colaborativa por parte dos Estados-Membros da UE. O instrumento, que dá resposta a um pedido do Conselho Europeu, visa confrontar as necessidades mais urgentes e críticas de produtos de defesa, resultantes da agressão da Rússia contra a Ucrânia. A Comissão propõe atribuir 500 milhões de euros do orçamento da UE para o período de 2022 a 2024. O instrumento incentivará os Estados-Membros, num espírito de solidariedade, a fazer a contratação pública de forma colaborativa e facilitará o acesso de todos os Estados-Membros a produtos de defesa urgentemente necessários. |  |
 | Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal, participa na cerimónia de entrega do certificado de Indicação Geográfica Protegida atribuído ao Maranho da Sertã; o evento decorre no Festival de Gastronomia do Maranho, na Alameda da carvalha, na Sertã, e conta com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
A Indicação Georgáfica Protegida conferida ao Maranho da Sertã realça a relação entre a região geográfica delimitada e o nome do produto. Isto acontece sempre que uma qualidade específica, a reputação ou outra característica se deve essencialmente à sua origem geográfica.
O “Maranho da Sertã” junta-se assim à lista de mais de 190 produtos portugueses que a União Europeia protege como Indicações geográficas. | | |
Comissão Europeia avança com procedimentos de infração contra Portugal |
Gestão das águas residuais, luta contra abuso sexual de crianças, fiscalidade, segurança rodoviária e direito laboral: Comissão Europeia avança com procedimentos de infração contra Portugal. Para ajudar os cidadãos e as empresas a tirar pleno partido do mercado interno, a Comissão Europeia está em diálogo permanente com os Estados-Membros que não respeitam o direito europeu e, se for caso disso, instaura procedimentos de infração contra os Estados-Membros. As principais decisões em relação a todos os Estados-Membros, incluindo sobre os procedimentos de infração que avançam contra Portugal: ● Águas residuais urbanas; ● Luta contra o abuso sexual de crianças; ● Fiscalidades; ● Segurança rodoviária; ● Direito laboral da União Europeia; A Comissão decidiu também encerrar 103 processos em que os problemas identificados nos Estados-Membros foram resolvidos sem que fosse necessário continuar o procedimento. Saber mais em ... |
Acordo de Parceria entre a Comissão Europeia e o Governo Português 2021-2027 |
A comissária Europeia Elisa Ferreira participa na cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre a Comissão Europeia e o Governo português para o período de 2021-2027. O Fundão foi o local escolhido para a assinatura do Acordo de Parceria que formaliza as opções de investimento para os recursos financeiros do próximo quadro comunitário (2021-2027). A cerimónia teve lugar, no Centro no Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão, e intervieram o Primeiro Ministro, António Costa, a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Elisa Ferreira, Comissária da Coesão e Reformas da Comissão Europeia, e Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão. Estiveram presentes neste momentos diversos membros do Governo e de autoridades nacionais e locais. |
Emprego: relatório da Comissão que jovens são os mais afetados pela perda de postos de trabalho devido ao impacto económico da COVID-19 |
A Comissão publicou hoje o seu relatório de 2022 sobre o emprego e a situação social na Europa. O relatório mostra que os jovens foram dos mais negativamente afetados pela perda de postos de trabalho durante a crise económica provocada pela pandemia de COVID-19. Mostra igualmente que a recuperação foi mais lenta para os jovens do que para outros grupos etários. As explicações possíveis estão relacionadas com a elevada proporção de jovens com contratos a termo certo e com dificuldades em encontrar um primeiro emprego após terminarem a sua formação escolar, universitária ou profissional.
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